As antigas instituições chamadas orfanatos, reformatórios e educandários eram...

As antigas instituições chamadas orfanatos, reformatórios e educandários eram caracterizadas pela internação de centenas de crianças, muitas delas ali permanecendo até a maioridade. Esse recolhimen...


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As antigas instituições chamadas orfanatos, reformatórios e educandários eram caracterizadas pela internação de centenas de crianças, muitas delas ali permanecendo até a maioridade. Esse recolhimento era sustentado pela ideia de que as famílias pobres não tinham condições de cuidar de seus filhos, devendo, portanto, entregá-los aos cuidados do Estado. A partir da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), o acolhimento institucional de crianças e adolescentes passou a ser uma medida protetiva. De acordo com o art. 92, inciso I, do ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar entre os seus princípios a preservação dos vínculos familiares e:
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    19/08/2026 • 08:46
    A questão aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a importância da preservação dos vínculos familiares no acolhimento institucional. O artigo 92, inciso I, do ECA realmente enfatiza a necessidade de promover a reintegração familiar como um dos princípios que devem ser seguidos pelas entidades que acolhem crianças e adolescentes. Isso significa que, sempre que possível, o objetivo é que as crianças retornem ao convívio com suas famílias, ao invés de permanecerem em instituições por longos períodos.

    Analisando as alternativas, a que melhor se encaixa com o que está previsto no ECA é a letra d), que fala sobre a promoção da reintegração familiar.

    Gabarito: d)
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