De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente: A) Poderá ser desconsiderada a personalidade. B) Não poderá ser desconsiderada a personalidade. C) Deverá em regra ser desconsiderada a personalidade. D) Não existe a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.

A) Poderá ser desconsiderada a personalidade.

De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obst...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.