Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de: A) 10 (dez) anos. B) 20 (vinte) anos. C) 15 (quinze) anos. D) 5 (cinco) anos.

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme pre...

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