Sobre o saneamento básico, assinale a alternativa incorreta.

Gabarito: c)
A alternativa c) é incorreta porque afirma que é obrigação do Poder Público realizar a ligação de toda construção habitável à rede pública de abastecimento de água e à rede coletora de esgoto. Na verdade, a responsabilidade pela ligação das instalações internas à rede pública é do proprietário do imóvel, não do Poder Público.

As demais alternativas estão corretas:
a) Está correta, pois é dever do órgão responsável pelo abastecimento de água fornecer relatórios de controle da qualidade da água à vigilância sanitária.
b) Está correta, pois ligações clandestinas de esgoto em galerias de águas pluviais devem ser desconectadas e ligadas à rede coletora adequada.
d) Está correta, pois realmente cabe ao órgão responsável pelas redes de água e esgoto a execução da ligação, enquanto o usuário deve manter as instalações em bom estado.