Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/01/2025 • 09:48
Gabarito: b)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa com até 12 anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Portanto, a alternativa correta é:
b) Do nascimento aos 12 anos incompletos; dos 12 aos 18 anos.
Essa definição é fundamental para garantir a proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, assegurando que sejam tratados com prioridade absoluta pela família, sociedade e Estado, conforme preconiza o ECA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa com até 12 anos incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Portanto, a alternativa correta é:
b) Do nascimento aos 12 anos incompletos; dos 12 aos 18 anos.
Essa definição é fundamental para garantir a proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, assegurando que sejam tratados com prioridade absoluta pela família, sociedade e Estado, conforme preconiza o ECA.