A demissão pode ser definida como: Marcar apenas...

Gabarito: d) A demissão é uma penalidade aplicada ao servidor público, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, que rege o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Ela ocorre quando o servidor comete falta grave, sujeitando-se a processo administrativo disciplinar.

A alternativa a) está incorreta porque a demissão pode sim ocorrer com servidores públicos, sendo uma das formas de desligamento por penalidade.

A alternativa b) está errada porque a demissão não é uma perda do cargo por decisão política, mas sim uma penalidade legalmente fundamentada.

A alternativa c) também está incorreta, pois demissão e exoneração não são sinônimos. A exoneração é a saída do servidor por vontade própria ou a pedido, ou ainda por interesse da administração, sem caráter punitivo.

Portanto, a demissão é uma penalidade aplicada ao servidor público, o que confirma a alternativa d como correta.