Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada afirmativa para entender a classificação dos serviços públicos.
A afirmativa I está incorreta. Serviços próprios do Estado são aqueles essenciais e que o Estado presta diretamente, geralmente sem remuneração, pois visam atender interesses públicos essenciais. A descrição dada na afirmativa I confunde essa definição, pois diz que são serviços que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade e que são prestados remuneradamente, o que não corresponde à definição correta.
A afirmativa II está correta. Serviços uti universi são aqueles prestados para toda a coletividade, sem usuários determinados, como serviços de polícia, iluminação pública e calçamento. São serviços que beneficiam a comunidade em geral.
A afirmativa III também está correta. Serviços uti singuli são aqueles que têm usuários determinados e uso particular, com consumo mensurável, como telefone, água, transporte, energia elétrica, entre outros. Esses serviços geralmente são cobrados conforme o uso.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, enquanto a I está incorreta, o que confirma que a alternativa correta é a letra c.
Fazendo uma segunda checagem, a definição de serviços próprios do Estado está prevista na doutrina administrativa e confirma que são serviços essenciais e não necessariamente remunerados, diferentemente do que a afirmativa I apresenta. Já as definições de serviços uti universi e uti singuli são clássicas e amplamente aceitas, reforçando a correção das afirmativas II e III.
Vamos analisar cada afirmativa para entender a classificação dos serviços públicos.
A afirmativa I está incorreta. Serviços próprios do Estado são aqueles essenciais e que o Estado presta diretamente, geralmente sem remuneração, pois visam atender interesses públicos essenciais. A descrição dada na afirmativa I confunde essa definição, pois diz que são serviços que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade e que são prestados remuneradamente, o que não corresponde à definição correta.
A afirmativa II está correta. Serviços uti universi são aqueles prestados para toda a coletividade, sem usuários determinados, como serviços de polícia, iluminação pública e calçamento. São serviços que beneficiam a comunidade em geral.
A afirmativa III também está correta. Serviços uti singuli são aqueles que têm usuários determinados e uso particular, com consumo mensurável, como telefone, água, transporte, energia elétrica, entre outros. Esses serviços geralmente são cobrados conforme o uso.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, enquanto a I está incorreta, o que confirma que a alternativa correta é a letra c.
Fazendo uma segunda checagem, a definição de serviços próprios do Estado está prevista na doutrina administrativa e confirma que são serviços essenciais e não necessariamente remunerados, diferentemente do que a afirmativa I apresenta. Já as definições de serviços uti universi e uti singuli são clássicas e amplamente aceitas, reforçando a correção das afirmativas II e III.