É correto afirmar sobre os Agentes públicos.

Gabarito: d) A readaptação é realmente a investidura do servidor em cargo público compatível com suas limitações físicas ou mentais, conforme previsto no artigo 24, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Vamos analisar as outras alternativas para confirmar a correção da letra d:

a) Não é dever do servidor público estar filiado a entidade de classe ou associação sindical. A filiação é facultativa, não obrigatória.

b) A estabilidade do servidor público ocorre após três anos de efetivo exercício, conforme artigo 41 da Constituição Federal, mas não significa que ele será vitalício no cargo. A estabilidade protege contra demissão arbitrária, mas não torna o cargo vitalício no sentido absoluto.

c) O ingresso em cargo público pode ocorrer por concurso público, mas não exclusivamente por provas e títulos. Existem concursos que podem ser apenas por provas, ou outras formas previstas em lei, como nomeação para cargos em comissão.

e) Ao licenciar-se da função pública, o cargo não é considerado vago, pois o servidor mantém o vínculo e o cargo fica reservado para seu retorno, conforme artigo 93 da Lei nº 8.112/1990.

Portanto, a alternativa d é a única correta, confirmando o gabarito oficial.