Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/10/2025 • 03:54
Gabarito: d) O provimento de cargo público, conforme previsto na Lei nº 8.112/90, ocorre por meio da nomeação. A nomeação pode ser para cargo efetivo, que exige aprovação em concurso público, ou para cargo em comissão, que é destinado a funções de chefia, direção ou assessoramento.
As outras alternativas não correspondem ao conceito de provimento. A alternativa a) fala sobre a vacância do cargo, que é o contrário do provimento, pois o cargo fica desocupado.
A alternativa b) trata da posse em outro cargo e da vedação de acumulação, que não é forma de provimento, mas sim regra sobre acumulação de cargos.
A alternativa c) refere-se ao exercício do cargo e ao prazo para entrar em exercício após a posse, que são etapas posteriores ao provimento, não formas dele.
A alternativa e) menciona prazos para posse e exercício, que também são fases posteriores ao provimento, não a forma de provimento em si.
Portanto, a forma de provimento é a nomeação, que pode ser para cargo efetivo ou em comissão, conforme o artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
As outras alternativas não correspondem ao conceito de provimento. A alternativa a) fala sobre a vacância do cargo, que é o contrário do provimento, pois o cargo fica desocupado.
A alternativa b) trata da posse em outro cargo e da vedação de acumulação, que não é forma de provimento, mas sim regra sobre acumulação de cargos.
A alternativa c) refere-se ao exercício do cargo e ao prazo para entrar em exercício após a posse, que são etapas posteriores ao provimento, não formas dele.
A alternativa e) menciona prazos para posse e exercício, que também são fases posteriores ao provimento, não a forma de provimento em si.
Portanto, a forma de provimento é a nomeação, que pode ser para cargo efetivo ou em comissão, conforme o artigo 13 da Lei nº 8.112/90.