Letícia Cunha
EQUIPE
13/12/2025 • 09:28
Gabarito: a)
Na teoria dos motivos determinantes, o ato administrativo deve estar fundamentado em motivos verdadeiros e existentes. Se ficar comprovado que a situação que motivou o ato não ocorreu, o ato será considerado nulo, pois a motivação é essencial para sua validade. Ou seja, o ato depende da veracidade dos motivos que o fundamentam para ser válido. As outras alternativas não refletem corretamente essa ideia central da teoria.
Na teoria dos motivos determinantes, o ato administrativo deve estar fundamentado em motivos verdadeiros e existentes. Se ficar comprovado que a situação que motivou o ato não ocorreu, o ato será considerado nulo, pois a motivação é essencial para sua validade. Ou seja, o ato depende da veracidade dos motivos que o fundamentam para ser válido. As outras alternativas não refletem corretamente essa ideia central da teoria.