Questões Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os atos de improbidade administrativa descritos estão relacionados com a alternativa b), que são aqueles que atentam contra os princípios da administração pública e causam prejuízo ao erário.
No primeiro item, "Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo", configura uma violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa, além de ser uma quebra de sigilo funcional.
Já o segundo item, "Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos ou dispensá-los indevidamente", caracteriza uma afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de causar prejuízo aos cofres públicos.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b), pois os atos descritos estão relacionados com a violação dos princípios da administração pública e com o prejuízo ao erário.
Os atos de improbidade administrativa descritos estão relacionados com a alternativa b), que são aqueles que atentam contra os princípios da administração pública e causam prejuízo ao erário.
No primeiro item, "Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo", configura uma violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa, além de ser uma quebra de sigilo funcional.
Já o segundo item, "Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos ou dispensá-los indevidamente", caracteriza uma afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de causar prejuízo aos cofres públicos.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b), pois os atos descritos estão relacionados com a violação dos princípios da administração pública e com o prejuízo ao erário.
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