Ingrid Nunes
EQUIPE
13/12/2025 • 09:23
Gabarito: a)
Na teoria dos motivos determinantes, o ato administrativo está diretamente vinculado aos motivos que o fundamentam. Se esses motivos não existirem ou forem falsos, o ato será considerado nulo, pois ele depende da verdade e da existência desses fundamentos para ser válido. Portanto, se for comprovada a não ocorrência da situação que justificava o ato, ele perde sua validade. As outras alternativas ou confundem a vinculação do ato à motivação ou tratam de situações específicas que não correspondem à teoria dos motivos determinantes.
Na teoria dos motivos determinantes, o ato administrativo está diretamente vinculado aos motivos que o fundamentam. Se esses motivos não existirem ou forem falsos, o ato será considerado nulo, pois ele depende da verdade e da existência desses fundamentos para ser válido. Portanto, se for comprovada a não ocorrência da situação que justificava o ato, ele perde sua validade. As outras alternativas ou confundem a vinculação do ato à motivação ou tratam de situações específicas que não correspondem à teoria dos motivos determinantes.