O Programa de Alimentaç...

Gabarito: a) O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é regulamentado pela Lei nº 6.321/1976 e tem como objetivo principal melhorar a situação nutricional dos trabalhadores, promovendo sua saúde e prevenindo doenças relacionadas ao trabalho.

O enunciado afirma que as empresas beneficiárias do PAT devem fornecer refeições adequadas aos trabalhadores portadores de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, com avaliações nutricionais periódicas. Isso está alinhado com o propósito do programa, que visa garantir alimentação saudável e adequada para a manutenção da saúde do trabalhador.

Além disso, a legislação e as normas do PAT recomendam que as refeições fornecidas considerem as necessidades específicas dos trabalhadores, especialmente aqueles com condições de saúde que demandem cuidados nutricionais especiais. A avaliação nutricional periódica é uma prática recomendada para acompanhar a eficácia do programa e o estado de saúde dos trabalhadores.

Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete os princípios e as diretrizes do PAT, conforme previsto na legislação vigente e nas orientações do Ministério do Trabalho e Emprego.