Questões Nutrição Legislação Profissional de Nutrição
Com base nos dispositiv...
Responda: Com base nos dispositivos legais que regulamentam a profissão de nutricionista em território nacional, julgue o item.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A responsabilidade técnica do nutricionista perante uma pessoa jurídica ou suas unidades está diretamente vinculada à sua habilitação profissional e à regularidade de sua inscrição no conselho de classe.
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) nº 380/2009, que dispõe sobre a responsabilidade técnica, a suspensão, a proibição do exercício profissional ou o cancelamento da inscrição do nutricionista acarretam a extinção automática da responsabilidade técnica assumida.
Isso ocorre porque tais penalidades impedem o exercício legal da profissão, tornando inviável a continuidade da responsabilidade técnica. Portanto, a afirmativa está correta, pois a responsabilidade técnica se extingue nas hipóteses mencionadas.
Essa regra visa garantir que apenas profissionais habilitados e regulares possam responder tecnicamente pelos serviços prestados, protegendo a sociedade e assegurando a qualidade técnica dos serviços nutricionais.
A responsabilidade técnica do nutricionista perante uma pessoa jurídica ou suas unidades está diretamente vinculada à sua habilitação profissional e à regularidade de sua inscrição no conselho de classe.
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) nº 380/2009, que dispõe sobre a responsabilidade técnica, a suspensão, a proibição do exercício profissional ou o cancelamento da inscrição do nutricionista acarretam a extinção automática da responsabilidade técnica assumida.
Isso ocorre porque tais penalidades impedem o exercício legal da profissão, tornando inviável a continuidade da responsabilidade técnica. Portanto, a afirmativa está correta, pois a responsabilidade técnica se extingue nas hipóteses mencionadas.
Essa regra visa garantir que apenas profissionais habilitados e regulares possam responder tecnicamente pelos serviços prestados, protegendo a sociedade e assegurando a qualidade técnica dos serviços nutricionais.
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