Questões Direito Administrativo Licitações e Lei 8666 de 1993
Um dos principais objetivos de uma licitação é
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A licitação tem como um de seus principais objetivos promover o desenvolvimento nacional sustentável, conforme previsto no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública. Isso significa que a licitação deve buscar não apenas a proposta mais vantajosa em termos econômicos, mas também considerar aspectos que promovam o desenvolvimento do país de forma sustentável.
A alternativa a) está incorreta porque o objetivo não é selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecedor, mas sim para a Administração Pública, garantindo eficiência e economicidade.
A alternativa c) está errada porque a licitação deve garantir condições isonômicas, ou seja, iguais, e não condições particulares a todos os interessados.
A alternativa d) é incorreta, pois a Administração Pública não pode admitir cláusulas que restrinjam a competitividade, já que a licitação visa justamente garantir ampla competição.
A alternativa e) está errada porque a legislação brasileira prevê tratamento diferenciado para empresas brasileiras em relação às estrangeiras, buscando proteger o mercado nacional, e não o contrário.
A alternativa a) está incorreta porque o objetivo não é selecionar a proposta mais vantajosa para o fornecedor, mas sim para a Administração Pública, garantindo eficiência e economicidade.
A alternativa c) está errada porque a licitação deve garantir condições isonômicas, ou seja, iguais, e não condições particulares a todos os interessados.
A alternativa d) é incorreta, pois a Administração Pública não pode admitir cláusulas que restrinjam a competitividade, já que a licitação visa justamente garantir ampla competição.
A alternativa e) está errada porque a legislação brasileira prevê tratamento diferenciado para empresas brasileiras em relação às estrangeiras, buscando proteger o mercado nacional, e não o contrário.
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