Questões Direito Processual Penal Das Provas
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificaç...
Responda: Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.No curso da instrução criminal, é ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
No processo penal brasileiro, o juiz tem o dever de buscar a verdade real, conforme previsto no artigo 156 do Código de Processo Penal (CPP). Isso significa que o juiz pode, sim, determinar de ofício diligências para esclarecer pontos relevantes que estejam em dúvida durante a instrução criminal.
Diferentemente do processo civil, onde o princípio do dispositivo é mais rigoroso, no processo penal o juiz atua como garantidor da verdade e da justiça, podendo ordenar a produção de provas necessárias para o esclarecimento dos fatos, mesmo que não tenham sido requeridas pelas partes.
Portanto, a afirmação de que o juiz deve se limitar às provas apresentadas pelas partes e não pode determinar diligências de ofício é incorreta, pois contraria o disposto no artigo 156 do CPP e o princípio da busca da verdade real.
Em uma segunda análise, reforçamos que o artigo 156 do CPP expressamente autoriza o juiz a ordenar diligências para esclarecer fatos relevantes, confirmando que o gabarito correto é a alternativa b) Errado.
No processo penal brasileiro, o juiz tem o dever de buscar a verdade real, conforme previsto no artigo 156 do Código de Processo Penal (CPP). Isso significa que o juiz pode, sim, determinar de ofício diligências para esclarecer pontos relevantes que estejam em dúvida durante a instrução criminal.
Diferentemente do processo civil, onde o princípio do dispositivo é mais rigoroso, no processo penal o juiz atua como garantidor da verdade e da justiça, podendo ordenar a produção de provas necessárias para o esclarecimento dos fatos, mesmo que não tenham sido requeridas pelas partes.
Portanto, a afirmação de que o juiz deve se limitar às provas apresentadas pelas partes e não pode determinar diligências de ofício é incorreta, pois contraria o disposto no artigo 156 do CPP e o princípio da busca da verdade real.
Em uma segunda análise, reforçamos que o artigo 156 do CPP expressamente autoriza o juiz a ordenar diligências para esclarecer fatos relevantes, confirmando que o gabarito correto é a alternativa b) Errado.
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