Questões Direito Administrativo Licitações e Lei 8666 de 1993
A prefeitura de determinado município deseja contratar um servi...
Responda: A prefeitura de determinado município deseja contratar um serviço de engenharia consultiva para o desenvolvimento de um projeto de recuperação do solo, onde ocorria descarte...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Melhor técnica.
A questão trata da contratação de um serviço de engenharia consultiva para um projeto complexo que envolve estudos preliminares, cálculos e procedimentos técnicos especializados. Nesse contexto, a qualidade técnica da proposta é fundamental para o sucesso do projeto.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, a modalidade de licitação que privilegia a avaliação técnica das propostas é a licitação por melhor técnica ou técnica e preço, quando o objeto exigir conhecimento especializado.
As modalidades de menor preço ou maior lance não são adequadas, pois priorizam apenas o valor financeiro, sem considerar a qualidade técnica do serviço, o que é essencial em projetos de engenharia consultiva.
O concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mas não para contratação de serviços técnicos especializados como consultoria de engenharia.
Portanto, a modalidade correta para essa contratação é a licitação por melhor técnica, que permite a avaliação objetiva das propostas pela Comissão de Licitação, considerando os critérios técnicos estabelecidos no edital.
A questão trata da contratação de um serviço de engenharia consultiva para um projeto complexo que envolve estudos preliminares, cálculos e procedimentos técnicos especializados. Nesse contexto, a qualidade técnica da proposta é fundamental para o sucesso do projeto.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, a modalidade de licitação que privilegia a avaliação técnica das propostas é a licitação por melhor técnica ou técnica e preço, quando o objeto exigir conhecimento especializado.
As modalidades de menor preço ou maior lance não são adequadas, pois priorizam apenas o valor financeiro, sem considerar a qualidade técnica do serviço, o que é essencial em projetos de engenharia consultiva.
O concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mas não para contratação de serviços técnicos especializados como consultoria de engenharia.
Portanto, a modalidade correta para essa contratação é a licitação por melhor técnica, que permite a avaliação objetiva das propostas pela Comissão de Licitação, considerando os critérios técnicos estabelecidos no edital.
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