A Portaria S...

Gabarito: a)

A Portaria SES/RS n.º 172/2005 realmente regulamenta o licenciamento dos estabelecimentos de educação infantil no Estado do Rio Grande do Sul, sob o enfoque da vigilância sanitária.

No que tange à responsabilidade técnica pela área de saúde desses estabelecimentos, a portaria admite profissionais com formação superior em enfermagem, medicina e nutrição. Além disso, também permite que profissionais com especialização em saúde pública e profissionais da educação com especialização em saúde infantil possam assumir essa responsabilidade técnica.

Essa flexibilização visa garantir que o responsável técnico tenha conhecimento adequado para cuidar da saúde das crianças, considerando as especificidades da educação infantil e a importância da vigilância sanitária.

Portanto, a afirmação do enunciado está correta, pois reflete o que está previsto na Portaria SES/RS n.º 172/2005.

Fazendo uma segunda análise, a inclusão de profissionais da educação com especialização em saúde infantil é uma particularidade importante, pois reconhece a interdisciplinaridade necessária para o cuidado integral na educação infantil, o que reforça a correção da alternativa.