Sobre o funcionário técnico judiciário estável, nos termos do Estatuto dos Funcionários...

Responda: Sobre o funcionário técnico judiciário estável, nos termos do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário, é correto afirmar:

Q8552 | Organização Judiciária, Técnico Judiciário, TJ PR

Sobre o funcionário técnico judiciário estável, nos termos do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário, é correto afirmar:

✂️ a) Completados 2 (dois) anos de efetivo exercício, o funcionário será considerado estável, podendo ser exonerado somente em razão de condenação criminal transitada em julgado.
✂️ b) O funcionário estável pode perder o cargo em razão de inassiduidade habitual, bastando, para seu desligamento, ato motivado de seu superior hierárquico.
✂️ c) A avaliação de desempenho constitui condição para aquisição da estabilidade e tem como finalidade avaliar a capacidade e a aptidão do funcionário para o exercício do cargo.
✂️ d) O funcionário habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, ou nomeado para cargo em comissão, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Igor Silva em 31/12/1969 21:00:00

((((((((((( Subseção IV )))))))
((((((( Da Estabilidade )))))))

Art. 24. O funcionário habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 03 (três) anos de efetivo exercício.

Por alisson silva em 31/12/1969 21:00:00

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