Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 01:50
Gabarito: d)
O trecho citado refere-se ao artigo 28 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que "Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o juiz de garantias comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei".
Portanto, a alternativa correta que preenche a lacuna do trecho é "d) O órgão do Ministério Público". Nesse caso, o Ministério Público é responsável por revisar e homologar o arquivamento do inquérito policial.
O trecho citado refere-se ao artigo 28 do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que "Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza, o juiz de garantias comunicará à vítima, ao investigado e à autoridade policial e encaminhará os autos para a instância de revisão ministerial para fins de homologação, na forma da lei".
Portanto, a alternativa correta que preenche a lacuna do trecho é "d) O órgão do Ministério Público". Nesse caso, o Ministério Público é responsável por revisar e homologar o arquivamento do inquérito policial.