Letícia Cunha
EQUIPE
30/01/2025 • 00:51
Gabarito: d)
Analisando as afirmativas em relação à Lei Federal nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, temos:
I. Correta. Conforme o artigo 5º da Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
II. Correta. De acordo com o mesmo artigo 5º da Lei, a violência contra a mulher pode ocorrer no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III. Correta. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 11.340, a violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Além disso, a violência moral compreende qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas.
Analisando as afirmativas em relação à Lei Federal nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, temos:
I. Correta. Conforme o artigo 5º da Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
II. Correta. De acordo com o mesmo artigo 5º da Lei, a violência contra a mulher pode ocorrer no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III. Correta. Nos termos do artigo 7º da Lei nº 11.340, a violência física contra a mulher é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Além disso, a violência moral compreende qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Portanto, todas as afirmativas estão corretas.