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Considera‐se como agente público aquele que, mesmo  que  por  período  determinado  e&nb...


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Considera‐se como agente público aquele que, mesmo  que  por  período  determinado  e  sem  remuneração,  exerce  mandato, cargo, emprego ou função pública.  

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª ed.  2008. p. 122. 

Com relação aos agentes públicos, julgue o item.

Agentes políticos têm sua competência extraída da Constituição Federal e normalmente são investidos em seus cargos por eleição, nomeação ou designação.

Analisando...
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    24/10/2025 • 03:24
    Gabarito: a)

    Os agentes políticos são aqueles que exercem funções de direção, comando e decisão no Estado, como chefes do Executivo, membros do Legislativo e do Judiciário, além de ministros de Estado e outras autoridades de alto escalão.

    A competência desses agentes está prevista na Constituição Federal, que estabelece as atribuições e formas de investidura desses cargos.

    Além disso, a investidura em cargos de agentes políticos pode ocorrer por eleição, nomeação ou designação, conforme o cargo e a previsão constitucional. Por exemplo, presidentes e parlamentares são eleitos, ministros de Estado são nomeados, e alguns cargos podem ser designados.

    Portanto, a afirmativa está correta, pois reconhece que a competência dos agentes políticos deriva da Constituição e que sua investidura ocorre normalmente por eleição, nomeação ou designação.
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