Considera‐se como agent...

Gabarito: a)

Os agentes políticos são aqueles que exercem funções de direção, comando e decisão no Estado, como chefes do Executivo, membros do Legislativo e do Judiciário, além de ministros de Estado e outras autoridades de alto escalão.

A competência desses agentes está prevista na Constituição Federal, que estabelece as atribuições e formas de investidura desses cargos.

Além disso, a investidura em cargos de agentes políticos pode ocorrer por eleição, nomeação ou designação, conforme o cargo e a previsão constitucional. Por exemplo, presidentes e parlamentares são eleitos, ministros de Estado são nomeados, e alguns cargos podem ser designados.

Portanto, a afirmativa está correta, pois reconhece que a competência dos agentes políticos deriva da Constituição e que sua investidura ocorre normalmente por eleição, nomeação ou designação.