Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 23:38
Gabarito: c)
No caso de os funcionários de um órgão público serem regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o regime jurídico adotado por este órgão é o celetista.
O regime celetista é aquele em que os trabalhadores são regidos pela CLT, que estabelece os direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores no setor privado. No setor público, os servidores são regidos por estatutos específicos, não pela CLT.
No caso de os funcionários de um órgão público serem regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o regime jurídico adotado por este órgão é o celetista.
O regime celetista é aquele em que os trabalhadores são regidos pela CLT, que estabelece os direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores no setor privado. No setor público, os servidores são regidos por estatutos específicos, não pela CLT.