Questão 855924: A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.... - Instituto Quadrix (2020)

ID: 855924•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
Instituto Quadrix•
CREFONO 1a Região Agente Fiscal•
2020

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.

Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).

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De acordo com as diretrizes básicas para a atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, julgue opróximoitem.

A vigilância epidemiológica e a sanitária dos estabelecimentos penais são de competência da gestão estadual do sistema prisional e da direção dos estabelecimentos penais.

ID: 1065233•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
Prefeitura de Inimutaba MG•
Prefeitura de Inimutaba MG•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

É CORRETO afirmar que a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017:

ID: 1065034•
Direito Sanitário•
Portarias do Ministério da Saúde•
PS Concursos•
Prefeitura de Siderópolis SC•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

Segundo a portaria 2.436/2017 do Ministério da Saúde, no item 4.2.6 b), São atribuições do ACS (Agente Comunitário de Saúde), EXCETO:

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