Questões Direito Processual Penal Das Provas
Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a ins...
Responda: Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não ha...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Neste caso, estamos diante de um crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, que exige a comprovação do arrombamento para a sua configuração. No entanto, o laudo pericial, que poderia confirmar o arrombamento, não foi realizado sem justificativa.
A ausência do laudo pericial, que era viável, prejudica a comprovação do arrombamento, pois o exame de corpo de delito é fundamental para a constatação de determinadas circunstâncias do crime. Dessa forma, o juiz não deve reconhecer a qualificadora, uma vez que a falta de realização do laudo pericial compromete a prova necessária para a configuração do arrombamento.
Portanto, a opção correta é a letra b).
Neste caso, estamos diante de um crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, que exige a comprovação do arrombamento para a sua configuração. No entanto, o laudo pericial, que poderia confirmar o arrombamento, não foi realizado sem justificativa.
A ausência do laudo pericial, que era viável, prejudica a comprovação do arrombamento, pois o exame de corpo de delito é fundamental para a constatação de determinadas circunstâncias do crime. Dessa forma, o juiz não deve reconhecer a qualificadora, uma vez que a falta de realização do laudo pericial compromete a prova necessária para a configuração do arrombamento.
Portanto, a opção correta é a letra b).
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