David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 08:05
Gabarito: b)
Neste caso, estamos diante de um crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, que exige a comprovação do arrombamento para a sua configuração. No entanto, o laudo pericial, que poderia confirmar o arrombamento, não foi realizado sem justificativa.
A ausência do laudo pericial, que era viável, prejudica a comprovação do arrombamento, pois o exame de corpo de delito é fundamental para a constatação de determinadas circunstâncias do crime. Dessa forma, o juiz não deve reconhecer a qualificadora, uma vez que a falta de realização do laudo pericial compromete a prova necessária para a configuração do arrombamento.
Portanto, a opção correta é a letra b).
Neste caso, estamos diante de um crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, que exige a comprovação do arrombamento para a sua configuração. No entanto, o laudo pericial, que poderia confirmar o arrombamento, não foi realizado sem justificativa.
A ausência do laudo pericial, que era viável, prejudica a comprovação do arrombamento, pois o exame de corpo de delito é fundamental para a constatação de determinadas circunstâncias do crime. Dessa forma, o juiz não deve reconhecer a qualificadora, uma vez que a falta de realização do laudo pericial compromete a prova necessária para a configuração do arrombamento.
Portanto, a opção correta é a letra b).