Marcos de Castro
EQUIPE
16/01/2025 • 06:22
Gabarito: a)
O conceito apresentado na questão refere-se aos Agentes Administrativos.
Os agentes administrativos são aqueles que exercem funções públicas de forma subordinada e hierarquizada, atuando na administração direta ou indireta do Estado. Eles possuem atribuições específicas delegadas pelo poder público para a realização de atividades administrativas, tornando seus atos lícitos dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Esses agentes estão sujeitos a uma hierarquia constitucional, ou seja, estão subordinados a normas e regulamentos que regem a administração pública, independentemente de estarem vinculados à administração direta (órgãos públicos) ou à administração indireta (empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, etc.).
O conceito apresentado na questão refere-se aos Agentes Administrativos.
Os agentes administrativos são aqueles que exercem funções públicas de forma subordinada e hierarquizada, atuando na administração direta ou indireta do Estado. Eles possuem atribuições específicas delegadas pelo poder público para a realização de atividades administrativas, tornando seus atos lícitos dentro dos limites estabelecidos pela lei.
Esses agentes estão sujeitos a uma hierarquia constitucional, ou seja, estão subordinados a normas e regulamentos que regem a administração pública, independentemente de estarem vinculados à administração direta (órgãos públicos) ou à administração indireta (empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, etc.).