Gabarito: a)

Vamos entender isso de forma simples. A teoria dos motivos determinantes diz que o ato administrativo deve ser praticado com base em motivos reais e verdadeiros que o justifiquem. Se o motivo que levou o administrador a praticar o ato não existiu de fato, o ato é considerado nulo, porque foi fundamentado em uma situação que não ocorreu.

Então, a alternativa a) está correta porque fala exatamente isso: se ficar comprovado que a situação que motivou o ato não existiu, o ato é nulo.

As outras alternativas têm problemas:

- b) fala que o ato não se vincula à motivação se ela não era obrigatória, mas a teoria dos motivos determinantes exige que o motivo seja verdadeiro quando exposto, independentemente de ser obrigatório ou não.

- c) e d) confundem a vinculação do ato à motivação com o tipo do ato (discricionário ou vinculado). Na verdade, a teoria dos motivos determinantes vale para todos os atos, e a nulidade ocorre se o motivo for falso, independentemente do tipo.

- e) diz que atos vinculados não exigem motivação porque os motivos já estão na lei, mas mesmo assim, se a motivação for exposta, ela deve ser verdadeira; caso contrário, o ato pode ser nulo.

Por isso, a resposta correta é a).