Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 realmente estabelece que a licitação deve garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Além disso, o artigo menciona que a licitação será processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos, entre eles a probidade administrativa, a vinculação ao instrumento convocatório e o julgamento objetivo.
A probidade administrativa é um princípio fundamental que exige honestidade e boa-fé na condução do processo licitatório, o que torna a primeira assertiva correta (C).
A vinculação ao instrumento convocatório também é um princípio básico, pois a administração e os licitantes devem seguir rigorosamente as regras e condições estabelecidas no edital, confirmando a segunda assertiva como correta (C).
Já a confidencialidade dos procedimentos não é um princípio básico previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993; pelo contrário, a publicidade é um princípio essencial para garantir transparência, o que torna a terceira assertiva incorreta (I).
Por fim, o julgamento objetivo, que significa que a escolha deve ser feita com base em critérios claros e previamente estabelecidos, é um princípio básico previsto no artigo, tornando a quarta assertiva correta (C).
Portanto, a sequência correta é C - C - I - C, que corresponde à alternativa a).
Checagem dupla: revisando os princípios do artigo 3º da Lei 8.666/1993, confirmamos que probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo são princípios básicos, enquanto a confidencialidade não é mencionada como princípio, reforçando a resposta correta como a).
O Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 realmente estabelece que a licitação deve garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Além disso, o artigo menciona que a licitação será processada e julgada em estrita conformidade com princípios básicos, entre eles a probidade administrativa, a vinculação ao instrumento convocatório e o julgamento objetivo.
A probidade administrativa é um princípio fundamental que exige honestidade e boa-fé na condução do processo licitatório, o que torna a primeira assertiva correta (C).
A vinculação ao instrumento convocatório também é um princípio básico, pois a administração e os licitantes devem seguir rigorosamente as regras e condições estabelecidas no edital, confirmando a segunda assertiva como correta (C).
Já a confidencialidade dos procedimentos não é um princípio básico previsto no artigo 3º da Lei 8.666/1993; pelo contrário, a publicidade é um princípio essencial para garantir transparência, o que torna a terceira assertiva incorreta (I).
Por fim, o julgamento objetivo, que significa que a escolha deve ser feita com base em critérios claros e previamente estabelecidos, é um princípio básico previsto no artigo, tornando a quarta assertiva correta (C).
Portanto, a sequência correta é C - C - I - C, que corresponde à alternativa a).
Checagem dupla: revisando os princípios do artigo 3º da Lei 8.666/1993, confirmamos que probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo são princípios básicos, enquanto a confidencialidade não é mencionada como princípio, reforçando a resposta correta como a).