Quanto ao serviço público, assinale a alternativa CORRETA: A) Os essencialistas definem uma atividade como serviço público tomando por base o seu regime de prestação. B) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. C) A atividade dos notariais e de registro se enquadra como serviço público em sentido estrito e não como atividade jurídica, já que seus delegatários exercem delegação obtida com a aprovação em concurso público de provas e títulos. D) Conforme a Constituição Federal, a prestação de serviços públicos incumbe apenas diretamente ao poder público. E) A regulação de serviços públicos é uma atividade que pode ser delegável a particulares.

B) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Quanto ao serviço público, assinale a alternativa CORRETA:

Quanto ao serviço público, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Os essencialistas definem uma atividade como serviço público tomando por base o seu regime de prestação.
✂️ b) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
✂️ c) A atividade dos notariais e de registro se enquadra como serviço público em sentido estrito e não como atividade jurídica, já que seus delegatários exercem delegação obtida com a aprovação em concurso público de provas e títulos.
✂️ d) Conforme a Constituição Federal, a prestação de serviços públicos incumbe apenas diretamente ao poder público.
✂️ e) A regulação de serviços públicos é uma atividade que pode ser delegável a particulares.