Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 03:08
Gabarito: d) Licitação.
O procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Pública é denominado licitação. Trata-se de um processo previsto na Lei nº 8.666/1993, que regula as normas para licitações e contratos da Administração Pública.
A licitação tem como objetivo garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando princípios como a isonomia, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência.
As outras alternativas não correspondem ao procedimento formal de contratação. O Termo de Cooperação é um instrumento jurídico para parceria entre entes, o Patrimônio Público e Privado referem-se aos bens, e não ao procedimento de contratação.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Licitação.
O procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Pública é denominado licitação. Trata-se de um processo previsto na Lei nº 8.666/1993, que regula as normas para licitações e contratos da Administração Pública.
A licitação tem como objetivo garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando princípios como a isonomia, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a eficiência.
As outras alternativas não correspondem ao procedimento formal de contratação. O Termo de Cooperação é um instrumento jurídico para parceria entre entes, o Patrimônio Público e Privado referem-se aos bens, e não ao procedimento de contratação.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Licitação.