Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prov...

Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prova de Direito Processual Penal que iria enfrentar. Durante os estudos, surgiu-lhe uma dúvida sobre a competência, quando ...


Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prova de Direito Processual Penal que iria enfrentar. Durante os estudos, surgiu-lhe uma dúvida sobre a competência, quando não for conhecido o lugar da infração. Para sanar sua dúvida, entrou em contato com duas colegas de classe, Camila e Anna Carolina, que prontamente lhe disseram informações desencontradas. Camila dizia que não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Anna Carolina, por outro lado, dizia que não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo local em que estiver domiciliado o promotor, responsável pela denúncia. De acordo com o Código de Processo Penal, é certo dizer que:

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    15/01/2025 • 02:40
    Gabarito: a)

    De acordo com o Código de Processo Penal, no artigo 70, parágrafo único, quando não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Portanto, a informação dada por Camila está correta. A competência é determinada pelo local onde o réu possui domicílio ou residência, e não pelo local onde está domiciliado o promotor responsável pela denúncia. Portanto, a resposta correta é que Camila tem razão.

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