Questões Direito Processual Penal Competência no Processo Penal
Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prova de Direi...
Responda: Douglas, estudante de Direito da Universidade X, estava preocupado com a prova de Direito Processual Penal que iria enfrentar. Durante os estudos, surgiu-lhe uma dúvida sobre a competência, quando ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Penal, no artigo 70, parágrafo único, quando não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Portanto, a informação dada por Camila está correta. A competência é determinada pelo local onde o réu possui domicílio ou residência, e não pelo local onde está domiciliado o promotor responsável pela denúncia. Portanto, a resposta correta é que Camila tem razão.
De acordo com o Código de Processo Penal, no artigo 70, parágrafo único, quando não for conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. Portanto, a informação dada por Camila está correta. A competência é determinada pelo local onde o réu possui domicílio ou residência, e não pelo local onde está domiciliado o promotor responsável pela denúncia. Portanto, a resposta correta é que Camila tem razão.
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