Josué, servidor público e autoridade da repartição em que trabalha, delegou a edição de determinado ato normativo a Sandro, servidor público não subordinado àquele, mediante publicação em meio oficial. É correto afirmar que tal delegação é: A) Eficaz, uma vez que foi publicada em meio oficial adequado. B) Válida, uma vez que foi delegada apenas parte da competência. C) Nula, uma vez que há necessidade de hierarquia entre delegante e delegado. D) Nula, pois trata-se de matéria não passível de delegação. E) Válida, de modo que o delegado responde pelas suas decisões.

D) Nula, pois trata-se de matéria não passível de delegação.

Questões Direito Administrativo Atos Administrativos

Josué, servidor público e autoridade da repartição em que trabalha, delegou a edição de...

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1Q857129 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, COREN SC Advogado, Dédalus Concursos, 2020

Josué, servidor público e autoridade da repartição em que trabalha, delegou a edição de determinado ato normativo a Sandro, servidor público não subordinado àquele, mediante publicação em meio oficial. É correto afirmar que tal delegação é:

✂️ a) Eficaz, uma vez que foi publicada em meio oficial adequado.
✂️ b) Válida, uma vez que foi delegada apenas parte da competência.
✂️ c) Nula, uma vez que há necessidade de hierarquia entre delegante e delegado.
✂️ d) Nula, pois trata-se de matéria não passível de delegação.
✂️ e) Válida, de modo que o delegado responde pelas suas decisões.