Questões Direito Processual Penal Investigação Preliminar Sistemas de Investigação Preliminar

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigaç...

Responda: Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.Os elementos de informação são aquele...


1Q857133 | Direito Processual Penal, Investigação Preliminar Sistemas de Investigação Preliminar, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2020

Quanto aos princípios, meios e conceitos da investigação criminal, julgue o item a seguir.

Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação.

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fred queiroz vieira junior
Por fred queiroz vieira junior em 31/12/1969 21:00:00
GABARITO CORRETO
Sim, a afirmação "Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação" é verdadeira.
Os elementos de informação são obtidos na fase investigatória, sem a participação das partes, ou seja, sem o contraditório. O juiz deve formar a sua convicção com base na livre apreciação das provas produzidas em contraditório judicial.
O inquérito policial é realizado pela autoridade policial para apurar ocorrências, verificar se houve crime e quem o cometeu. O objetivo é reunir evidências para fornecer ao promotor as provas necessárias para iniciar um processo penal.
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