fred queiroz vieira junior
03/10/2024 • 15:32
GABARITO CORRETO
Sim, a afirmação "Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação" é verdadeira.
Os elementos de informação são obtidos na fase investigatória, sem a participação das partes, ou seja, sem o contraditório. O juiz deve formar a sua convicção com base na livre apreciação das provas produzidas em contraditório judicial.
O inquérito policial é realizado pela autoridade policial para apurar ocorrências, verificar se houve crime e quem o cometeu. O objetivo é reunir evidências para fornecer ao promotor as provas necessárias para iniciar um processo penal.
Sim, a afirmação "Os elementos de informação são aqueles colhidos na fase investigatória, em regra, sem a necessidade de participação das partes, todavia, isoladamente considerados, não são idôneos para fundamentar uma condenação" é verdadeira.
Os elementos de informação são obtidos na fase investigatória, sem a participação das partes, ou seja, sem o contraditório. O juiz deve formar a sua convicção com base na livre apreciação das provas produzidas em contraditório judicial.
O inquérito policial é realizado pela autoridade policial para apurar ocorrências, verificar se houve crime e quem o cometeu. O objetivo é reunir evidências para fornecer ao promotor as provas necessárias para iniciar um processo penal.