Rodrigo Ferreira
EQUIPE
18/08/2026 • 19:48
Vamos analisar as alternativas apresentadas. A questão pede para identificar a opção que não se enquadra nos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário.
a) Frustrar a licitude de concurso público - Isso é considerado um ato de improbidade, pois prejudica a transparência e a legalidade do processo seletivo.
b) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado - Esse ato também é considerado improbidade, pois gera prejuízo ao erário.
c) Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea - Este ato é claramente uma improbidade, pois compromete a segurança financeira e a legalidade das operações.
d) Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie - Isso também é um ato de improbidade, pois fere a legalidade e pode causar prejuízo ao erário.
e) Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente - Essa opção também se refere a um ato de improbidade, pois compromete a lisura dos processos.
Após essa análise, percebemos que todas as alternativas apresentadas são atos de improbidade, exceto a letra "a", que se refere a concurso público, que não é diretamente relacionado ao erário, mas sim à lisura do processo seletivo.
Portanto, a alternativa que não se encaixa na definição solicitada é a letra "a".
Gabarito: a)
a) Frustrar a licitude de concurso público - Isso é considerado um ato de improbidade, pois prejudica a transparência e a legalidade do processo seletivo.
b) Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado - Esse ato também é considerado improbidade, pois gera prejuízo ao erário.
c) Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea - Este ato é claramente uma improbidade, pois compromete a segurança financeira e a legalidade das operações.
d) Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie - Isso também é um ato de improbidade, pois fere a legalidade e pode causar prejuízo ao erário.
e) Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente - Essa opção também se refere a um ato de improbidade, pois compromete a lisura dos processos.
Após essa análise, percebemos que todas as alternativas apresentadas são atos de improbidade, exceto a letra "a", que se refere a concurso público, que não é diretamente relacionado ao erário, mas sim à lisura do processo seletivo.
Portanto, a alternativa que não se encaixa na definição solicitada é a letra "a".
Gabarito: a)