Questões Direito Administrativo Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Mariana, ocupante do cargo de Coordenador Censitário Subárea do IBGE, que nunca sofreu ...
Responda: Mariana, ocupante do cargo de Coordenador Censitário Subárea do IBGE, que nunca sofreu qualquer sanção disciplinar, no exercício das funções, opôs resistência injustificada ao andamento de document...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a penalidade disciplinar de advertência é aplicada por escrito.
No caso apresentado, Mariana, que nunca sofreu qualquer sanção disciplinar, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo, o que configura uma infração passível de penalidade. Nesse contexto, a penalidade adequada a ser aplicada, observadas as formalidades legais, é a advertência, que será registrada por escrito.
É importante ressaltar que as penalidades disciplinares têm o objetivo de corrigir condutas inadequadas dos servidores públicos, visando garantir a eficiência e a regularidade dos serviços prestados à sociedade.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a penalidade disciplinar de advertência é aplicada por escrito.
No caso apresentado, Mariana, que nunca sofreu qualquer sanção disciplinar, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo, o que configura uma infração passível de penalidade. Nesse contexto, a penalidade adequada a ser aplicada, observadas as formalidades legais, é a advertência, que será registrada por escrito.
É importante ressaltar que as penalidades disciplinares têm o objetivo de corrigir condutas inadequadas dos servidores públicos, visando garantir a eficiência e a regularidade dos serviços prestados à sociedade.
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