Questões Direito Administrativo Princípios da Administração Pública
Considerando-se que o servidor público deverá pautar s...
Responda: Considerando-se que o servidor público deverá pautar seus atos e condutas conforme os preceitos constitucionais, associe corretamente o princípio ao cerne do seu ob...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada princípio e seu respectivo cerne para entender a associação correta.
O princípio da Legalidade (3) estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Isso está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a administração pública deve obedecer à lei.
O princípio da Publicidade (5) objetiva oportunizar maior controle social, pois os atos administrativos devem ser transparentes para que a sociedade possa fiscalizar a atuação do poder público.
O princípio da Impessoalidade (2) indica que a imagem do administrador público não deve ser identificada na prática dos seus atos, ou seja, os atos devem visar o interesse público e não interesses pessoais.
Por fim, o princípio da Publicidade (5) também determina que a transparência deve ser a tônica dos atos públicos, reforçando a necessidade de divulgação para garantir o controle social.
Assim, a sequência correta que associa os princípios aos seus cernes é: 3 (Legalidade), 5 (Publicidade), 2 (Impessoalidade), 5 (Publicidade), que corresponde à alternativa b).
Para checagem dupla, verificamos que as outras alternativas apresentam associações incorretas, como atribuir a Legalidade a outros cernes ou confundir Impessoalidade com Moralidade, o que não está correto segundo a Constituição e a doutrina administrativa.
Portanto, a alternativa b) está correta e corresponde ao gabarito oficial.
Vamos analisar cada princípio e seu respectivo cerne para entender a associação correta.
O princípio da Legalidade (3) estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Isso está previsto no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a administração pública deve obedecer à lei.
O princípio da Publicidade (5) objetiva oportunizar maior controle social, pois os atos administrativos devem ser transparentes para que a sociedade possa fiscalizar a atuação do poder público.
O princípio da Impessoalidade (2) indica que a imagem do administrador público não deve ser identificada na prática dos seus atos, ou seja, os atos devem visar o interesse público e não interesses pessoais.
Por fim, o princípio da Publicidade (5) também determina que a transparência deve ser a tônica dos atos públicos, reforçando a necessidade de divulgação para garantir o controle social.
Assim, a sequência correta que associa os princípios aos seus cernes é: 3 (Legalidade), 5 (Publicidade), 2 (Impessoalidade), 5 (Publicidade), que corresponde à alternativa b).
Para checagem dupla, verificamos que as outras alternativas apresentam associações incorretas, como atribuir a Legalidade a outros cernes ou confundir Impessoalidade com Moralidade, o que não está correto segundo a Constituição e a doutrina administrativa.
Portanto, a alternativa b) está correta e corresponde ao gabarito oficial.
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