Sobre os Princípios básicos da licitação, para fins da Lei nº. 8.666 de 21 de...

Sobre os Princípios básicos da licitação, para fins da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, marque a alternativa incorreta:


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Sobre os Princípios básicos da licitação, para fins da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, marque a alternativa incorreta:
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    18/08/2026 • 19:46
    Vamos analisar as alternativas apresentadas em relação aos princípios básicos da licitação conforme a Lei nº 8.666/1993.

    A lei estabelece alguns princípios fundamentais que devem ser respeitados nas licitações, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, igualdade e vinculação ao instrumento convocatório.

    Agora, vamos olhar para as alternativas:

    a) Publicidade e Improbidade administrativa - Aqui, a "improbidade administrativa" não é um princípio básico da licitação, mas sim uma consequência de ações inadequadas na administração pública. Portanto, essa alternativa está incorreta.

    b) Legalidade e Impessoalidade - Esses são princípios corretos da licitação.

    c) Publicidade e Vinculação do instrumento convocatório - Ambos são princípios válidos.

    d) Legalidade e Igualdade - Também são princípios corretos.

    e) Moralidade e Julgamento objetivo - Esses princípios também estão de acordo com a lei.

    Dessa forma, a alternativa que apresenta um erro é a letra a, pois mistura um princípio com um conceito que não é um princípio básico da licitação.

    Gabarito: a)
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