Questões Direito Administrativo Licitações e Lei 8666 de 1993
São os princípios que regem uma licitação pública, EXCETO:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) Fraternidade.
Os princípios que regem a licitação pública estão previstos na Lei nº 8.666/1993, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública. Entre esses princípios, destacam-se a publicidade, a impessoalidade e a legalidade.
Publicidade significa que todos os atos da licitação devem ser públicos, garantindo transparência e permitindo o controle social.
Impessoalidade indica que a Administração deve agir sem favorecimentos ou discriminações, tratando todos os interessados de forma igualitária.
Legalidade implica que todas as etapas da licitação devem obedecer rigorosamente à legislação vigente.
Por outro lado, fraternidade não é um princípio que rege a licitação pública, pois não está previsto na legislação específica e não tem relação direta com os procedimentos administrativos de licitação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois é o único princípio que não se aplica ao contexto das licitações públicas.
Os princípios que regem a licitação pública estão previstos na Lei nº 8.666/1993, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública. Entre esses princípios, destacam-se a publicidade, a impessoalidade e a legalidade.
Publicidade significa que todos os atos da licitação devem ser públicos, garantindo transparência e permitindo o controle social.
Impessoalidade indica que a Administração deve agir sem favorecimentos ou discriminações, tratando todos os interessados de forma igualitária.
Legalidade implica que todas as etapas da licitação devem obedecer rigorosamente à legislação vigente.
Por outro lado, fraternidade não é um princípio que rege a licitação pública, pois não está previsto na legislação específica e não tem relação direta com os procedimentos administrativos de licitação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois é o único princípio que não se aplica ao contexto das licitações públicas.
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