Joana, servidora pública do município de Nossa Senhora de Nazaré do Piauí, ga...

Joana, servidora pública do município de Nossa Senhora de Nazaré do Piauí, garantiu sua estabilidade após completar 03 (três) anos de efetivo exercício. No entanto, Joana, por saber quem encontrava...


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Joana, servidora pública do município de Nossa Senhora de Nazaré do Piauí, garantiu sua estabilidade após completar 03 (três) anos de efetivo exercício. No entanto, Joana, por saber quem encontrava-se estável em seu trabalho, passou a não cumprir com seus deveres corretamente, chegando a faltar diversas vezes ao longo de seis meses, além de mostrar-se insubordinada quando seu chefe solicitava que cumprisse com suas obrigações. Joana, em seus momentos de insubordinação sempre discutia com o chefe, agredindo-o com palavras, até quem em certo dia, agrediu-o fisicamente. Sendo Joana, uma servidora problemática e com vários processos administrativos pesando contra ela, a administração aplicou-lhe a penalidade prevista em lei.
Com base no texto acima, qual a penalidade aplicada a Joana?
Analisando...
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    22/01/2025 • 07:34
    Gabarito: b)

    De acordo com a situação apresentada, Joana, servidora pública estável, cometeu diversas faltas graves, incluindo agressão física ao chefe, o que configura uma conduta inaceitável no serviço público.

    Nesse caso, a penalidade aplicada a Joana seria a demissão, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas. A demissão é uma das penalidades mais severas previstas para servidores públicos que cometem faltas graves e reiteradas no exercício de suas funções.
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