Questões Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990

Joana, servidora pública do município de Nossa Senhora de Nazaré do Piauí, garantiu sua...

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Q857690 | Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8112 de 1990, Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré PI Auxiliar Administrativo, AV MOREIRA, 2020

Joana, servidora pública do município de Nossa Senhora de Nazaré do Piauí, garantiu sua estabilidade após completar 03 (três) anos de efetivo exercício. No entanto, Joana, por saber quem encontrava-se estável em seu trabalho, passou a não cumprir com seus deveres corretamente, chegando a faltar diversas vezes ao longo de seis meses, além de mostrar-se insubordinada quando seu chefe solicitava que cumprisse com suas obrigações. Joana, em seus momentos de insubordinação sempre discutia com o chefe, agredindo-o com palavras, até quem em certo dia, agrediu-o fisicamente. Sendo Joana, uma servidora problemática e com vários processos administrativos pesando contra ela, a administração aplicou-lhe a penalidade prevista em lei.
Com base no texto acima, qual a penalidade aplicada a Joana?
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 22/01/2025 07:34:51🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com a situação apresentada, Joana, servidora pública estável, cometeu diversas faltas graves, incluindo agressão física ao chefe, o que configura uma conduta inaceitável no serviço público.

Nesse caso, a penalidade aplicada a Joana seria a demissão, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas. A demissão é uma das penalidades mais severas previstas para servidores públicos que cometem faltas graves e reiteradas no exercício de suas funções.
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