Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 18:43
Gabarito: b)
De acordo com o art. 6º da Lei 13.303/2016, o estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deve observar as regras de governança corporativa, transparência e de estruturas, prática de gestão de riscos e de controle interno, e composição da administração e, havendo acionistas, mecanismos para sua proteção, todos constantes na lei.
Portanto, as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, sendo a opção b) a correta.
De acordo com o art. 6º da Lei 13.303/2016, o estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deve observar as regras de governança corporativa, transparência e de estruturas, prática de gestão de riscos e de controle interno, e composição da administração e, havendo acionistas, mecanismos para sua proteção, todos constantes na lei.
Portanto, as afirmativas I, II, III e IV estão corretas, sendo a opção b) a correta.