David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 21:51
Gabarito: d)
Os princípios relacionados aos serviços públicos são diretrizes que orientam a prestação desses serviços pelo Estado. Vamos analisar cada um dos princípios listados na questão:
a) Princípio da segurança: Este princípio estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma a garantir a segurança dos usuários, evitando riscos e prevenindo acidentes.
b) Princípio da modicidade: Esse princípio determina que os serviços públicos devem ser prestados com tarifas ou preços acessíveis à população, sem que haja abusividade nos valores cobrados.
c) Princípio da generalidade: Este princípio estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma geral, atendendo a todos os cidadãos que deles necessitarem, sem discriminações indevidas.
d) Princípio da individualidade: Este princípio não está relacionado aos serviços públicos. Ele não é um princípio que orienta a prestação de serviços pelo Estado.
e) Princípio da regularidade: Esse princípio determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma contínua e regular, sem interrupções injustificadas.
Portanto, a alternativa correta, que não apresenta um princípio relacionado aos serviços públicos, é a letra d) princípio da individualidade.
Os princípios relacionados aos serviços públicos são diretrizes que orientam a prestação desses serviços pelo Estado. Vamos analisar cada um dos princípios listados na questão:
a) Princípio da segurança: Este princípio estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma a garantir a segurança dos usuários, evitando riscos e prevenindo acidentes.
b) Princípio da modicidade: Esse princípio determina que os serviços públicos devem ser prestados com tarifas ou preços acessíveis à população, sem que haja abusividade nos valores cobrados.
c) Princípio da generalidade: Este princípio estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma geral, atendendo a todos os cidadãos que deles necessitarem, sem discriminações indevidas.
d) Princípio da individualidade: Este princípio não está relacionado aos serviços públicos. Ele não é um princípio que orienta a prestação de serviços pelo Estado.
e) Princípio da regularidade: Esse princípio determina que os serviços públicos devem ser prestados de forma contínua e regular, sem interrupções injustificadas.
Portanto, a alternativa correta, que não apresenta um princípio relacionado aos serviços públicos, é a letra d) princípio da individualidade.