Em observância ao artigo 37, da Constituição Federal de 1988, qual alternativ...

Em observância ao artigo 37, da Constituição Federal de 1988, qual alternativa não corresponde a um princípio norteador da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da Uniã...


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Em observância ao artigo 37, da Constituição Federal de 1988, qual alternativa não corresponde a um princípio norteador da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios?
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    17/01/2025 • 07:29
    Gabarito: d)

    O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que devem nortear a administração pública, tanto direta quanto indireta, de todos os entes federativos. São eles:

    a) Impessoalidade: A administração pública deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem privilegiar ou prejudicar pessoas específicas.

    b) Legalidade: Todas as ações da administração pública devem estar de acordo com a lei, respeitando o ordenamento jurídico vigente.

    c) Moralidade: A administração pública deve pautar suas ações de acordo com os princípios éticos e morais, buscando sempre o interesse público.

    d) Proveniência: Este termo não corresponde a um princípio norteador da administração pública. Os princípios são: impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

    e) Eficiência: A administração pública deve buscar a melhor utilização dos recursos disponíveis, buscando sempre a otimização dos resultados e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.

    Portanto, a alternativa que não corresponde a um princípio norteador da administração pública, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, é a letra d) Proveniência.
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