Questões Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que aque...
Responda: A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que aqueles não destinados à utilização imediata do povo, nem aos usuários de serviços ou beneficiários diretos de ati...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) dominicais.
Os bens públicos são classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Os bens de uso comum do povo são aqueles destinados à utilização imediata do público em geral, como ruas, praças e praias.
Os bens de uso especial são aqueles destinados a serviços públicos específicos, utilizados diretamente pelos usuários desses serviços, como prédios públicos, escolas e hospitais.
Já os bens dominicais são aqueles que não estão destinados nem à utilização imediata do povo, nem aos usuários de serviços públicos. São bens patrimoniais do Estado, como as terras devolutas e as terras de marinha.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois bens como terras devolutas ou terras de marinha são classificados como bens dominicais.
Essa classificação está prevista no artigo 99 do Código de Direito Administrativo e na doutrina administrativa brasileira.
Checagem dupla: revisando a definição de cada categoria, confirma-se que apenas a alternativa a) corresponde à descrição dada na questão.
Os bens públicos são classificados em três categorias principais: bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens dominicais.
Os bens de uso comum do povo são aqueles destinados à utilização imediata do público em geral, como ruas, praças e praias.
Os bens de uso especial são aqueles destinados a serviços públicos específicos, utilizados diretamente pelos usuários desses serviços, como prédios públicos, escolas e hospitais.
Já os bens dominicais são aqueles que não estão destinados nem à utilização imediata do povo, nem aos usuários de serviços públicos. São bens patrimoniais do Estado, como as terras devolutas e as terras de marinha.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois bens como terras devolutas ou terras de marinha são classificados como bens dominicais.
Essa classificação está prevista no artigo 99 do Código de Direito Administrativo e na doutrina administrativa brasileira.
Checagem dupla: revisando a definição de cada categoria, confirma-se que apenas a alternativa a) corresponde à descrição dada na questão.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários