1Q858443 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a ✂️ a) pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato. ✂️ b) gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez. ✂️ c) mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade. ✂️ d) homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade. ✂️ e) mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro