Acerca de provimento e vacância de cargo, emp...

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.No provimento por reintegração, o se...


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Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.

No provimento por reintegração, o servidor, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, retorna ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens.

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  • fred queiroz vieira junior
    fred queiroz vieira junior
    16/10/2024 • 14:56
    Sim, é verdadeiro que quando a demissão de um servidor estável é invalidada por decisão judicial ou administrativa, o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado e tem direito a todas as vantagens.
    A reintegração é o ato de reinvestir o servidor no cargo anterior ou no cargo resultante de sua transformação. O servidor reintegrado tem direito a todas as vantagens que teria se não tivesse sido afastado.
    No entanto, nem todas as rubricas pecuniárias são pagas ao servidor reintegrado. Por exemplo, o auxílio-transporte e o adicional de insalubridade não são pagos, pois exigem o atendimento a requisitos específicos.
    GAB C
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