questão corretíssima
Sim, o fiscal de contrato pode solicitar capacitação para executar as atividades e uma avaliação da compatibilidade da sua qualificação com a exigida para a atividade.
O fiscal de contrato é responsável por fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres. O objetivo é garantir que sejam cumpridos os termos dos instrumentos e que sejam atendidas as normas financeiras e orçamentárias da Administração Pública.
Para ser um bom fiscal de contrato, é ideal ter uma formação educacional relevante para o campo específico do contrato, como administração, direito ou engenharia.
A designação como fiscal de contrato não pode ser recusada, pois não se trata de uma ordem ilegal.
Sim, o fiscal de contrato pode solicitar capacitação para executar as atividades e uma avaliação da compatibilidade da sua qualificação com a exigida para a atividade.
O fiscal de contrato é responsável por fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres. O objetivo é garantir que sejam cumpridos os termos dos instrumentos e que sejam atendidas as normas financeiras e orçamentárias da Administração Pública.
Para ser um bom fiscal de contrato, é ideal ter uma formação educacional relevante para o campo específico do contrato, como administração, direito ou engenharia.
A designação como fiscal de contrato não pode ser recusada, pois não se trata de uma ordem ilegal.