fred queiroz vieira junior
16/10/2024 • 14:47
Por meio da readaptação, o servidor é reinvestido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica (Lei 8.112/90, art. 24). Ao ser reinvestido em um novo cargo, opera-se o provimento deste. Porém, simultaneamente, o servidor deixa de ocupar o cargo anterior, para o qual não se acha mais capaz de realizar as respectivas competências, motivo por que também ocorre a vacância deste último cargo. Assim sendo, está correto aduzir que se trata, ao mesmo tempo, de forma de provimento e vacância.
No ponto, eis os artigos 8º, V c/c 33, VI, da Lei 8.112/90, in verbis:
"Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
(...)
V - readaptação;
(...)
" Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
(...)
VI - readaptação;"
Por todo o exposto, correta esta assertiva.
Gabarito do professor: CERTO
No ponto, eis os artigos 8º, V c/c 33, VI, da Lei 8.112/90, in verbis:
"Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
(...)
V - readaptação;
(...)
" Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
(...)
VI - readaptação;"
Por todo o exposto, correta esta assertiva.
Gabarito do professor: CERTO