Por Camila Duarte em 12/01/2025 21:20:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A entidade descrita no enunciado é uma autarquia. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio e receita próprios, e têm como finalidade a prestação de serviços públicos ou a realização de atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas a um ente estatal, no caso, o município de Barra dos Coqueiros - SE.
A entidade descrita no enunciado é uma autarquia. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio e receita próprios, e têm como finalidade a prestação de serviços públicos ou a realização de atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas a um ente estatal, no caso, o município de Barra dos Coqueiros - SE.