Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública
Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros -...
Responda: Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros - SE, caracterizada por ser serviço autônomo criado por lei, com patrimônio e receita própria, destinada a exec...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A entidade descrita no enunciado é uma autarquia. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio e receita próprios, e têm como finalidade a prestação de serviços públicos ou a realização de atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas a um ente estatal, no caso, o município de Barra dos Coqueiros - SE.
A entidade descrita no enunciado é uma autarquia. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio e receita próprios, e têm como finalidade a prestação de serviços públicos ou a realização de atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas a um ente estatal, no caso, o município de Barra dos Coqueiros - SE.
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