Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos C...

Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros - SE, caracterizada por ser serviço autônomo criado por lei, com patrimônio e receita própria, destinada a exec...


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Entidade dotada de personalidade jurídica própria do município de Barra dos Coqueiros - SE, caracterizada por ser serviço autônomo criado por lei, com patrimônio e receita própria, destinada a executar atividades típicas da administração pública, é uma
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    12/01/2025 • 21:20
    Gabarito: a)

    A entidade descrita no enunciado é uma autarquia. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, com patrimônio e receita próprios, e têm como finalidade a prestação de serviços públicos ou a realização de atividades típicas do Estado de forma descentralizada. Elas possuem autonomia administrativa e financeira, mas estão vinculadas a um ente estatal, no caso, o município de Barra dos Coqueiros - SE.
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