Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 07:55
Gabarito: a) A universalidade da cobertura e atendimento, prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988, significa que a Seguridade Social deve garantir proteção a todos os cidadãos, abrangendo todos os riscos sociais, sem discriminação. Isso inclui brasileiros e estrangeiros residentes no país, assegurando-lhes acesso aos benefícios e serviços.
A alternativa b) está incorreta porque a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais não se restringe apenas à Política de Assistência Social, mas abrange todo o sistema de Seguridade Social, incluindo saúde, previdência e assistência.
A alternativa c) está errada, pois a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços indicam que a Seguridade Social deve priorizar os grupos mais necessitados, independentemente da contribuição prévia, especialmente na assistência social.
A alternativa d) é incorreta porque a equidade na forma de participação no custeio significa que o financiamento da Seguridade Social deve ser compartilhado entre governo, empregadores e trabalhadores, não cabendo apenas ao Governo Federal.
A alternativa e) está errada porque o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social implica a participação dos entes federativos (União, estados, municípios e Distrito Federal) na gestão, não apenas a instalação de instituições federais nos estados e municípios.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme previsto no artigo 194 da Constituição Federal.
A alternativa b) está incorreta porque a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais não se restringe apenas à Política de Assistência Social, mas abrange todo o sistema de Seguridade Social, incluindo saúde, previdência e assistência.
A alternativa c) está errada, pois a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços indicam que a Seguridade Social deve priorizar os grupos mais necessitados, independentemente da contribuição prévia, especialmente na assistência social.
A alternativa d) é incorreta porque a equidade na forma de participação no custeio significa que o financiamento da Seguridade Social deve ser compartilhado entre governo, empregadores e trabalhadores, não cabendo apenas ao Governo Federal.
A alternativa e) está errada porque o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social implica a participação dos entes federativos (União, estados, municípios e Distrito Federal) na gestão, não apenas a instalação de instituições federais nos estados e municípios.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme previsto no artigo 194 da Constituição Federal.