Gabarito: e) A Política Nacional Sobre Drogas, instituída pela Lei nº 11.343/2006, estabelece que o controle social sobre as ações e gastos relacionados à política deve ocorrer em todos os níveis federativos: federal, estadual e municipal.
Isso significa que a participação da sociedade não está restrita a um único nível, mas sim deve ser ampla e abrangente, envolvendo a população em geral, e não apenas delegados eleitos ou segmentos específicos da sociedade civil organizada.
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) é um órgão colegiado que prevê a participação social ampla, incentivando a participação direta da sociedade em todas as etapas da implementação da política.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois contempla a participação da sociedade em todos os níveis (federal, estadual e municipal), conforme previsto na legislação e nas diretrizes do CONAD.
Isso significa que a participação da sociedade não está restrita a um único nível, mas sim deve ser ampla e abrangente, envolvendo a população em geral, e não apenas delegados eleitos ou segmentos específicos da sociedade civil organizada.
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) é um órgão colegiado que prevê a participação social ampla, incentivando a participação direta da sociedade em todas as etapas da implementação da política.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois contempla a participação da sociedade em todos os níveis (federal, estadual e municipal), conforme previsto na legislação e nas diretrizes do CONAD.