Um dos objetivos da Política Nacional Sobre Drogas (2005) consiste em assegur...

Um dos objetivos da Política Nacional Sobre Drogas (2005) consiste em assegurar dotação orçamentária e efetivo controle social sobre os gastos e ações preconizadas nesta política, em todas as etapa...


Um dos objetivos da Política Nacional Sobre Drogas (2005) consiste em assegurar dotação orçamentária e efetivo controle social sobre os gastos e ações preconizadas nesta política, em todas as etapas de sua implementação, contemplando os preceitos estabelecidos pelo CONAD, incentivando a participação da sociedade. As ações de controle social para essa política poderão ser exercidas apenas:

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e) A Política Nacional Sobre Drogas, instituída pela Lei nº 11.343/2006, estabelece que o controle social sobre as ações e gastos relacionados à política deve ocorrer em todos os níveis federativos: federal, estadual e municipal.

    Isso significa que a participação da sociedade não está restrita a um único nível, mas sim deve ser ampla e abrangente, envolvendo a população em geral, e não apenas delegados eleitos ou segmentos específicos da sociedade civil organizada.

    O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) é um órgão colegiado que prevê a participação social ampla, incentivando a participação direta da sociedade em todas as etapas da implementação da política.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois contempla a participação da sociedade em todos os níveis (federal, estadual e municipal), conforme previsto na legislação e nas diretrizes do CONAD.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.